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Mato Grosso do Sul avança em áreas irrigadas

IRRIGACAO CAPA SIFEMS

Mato Grosso do Sul tem pouco mais de 196 mil hectares de áreas irrigadas, participando com 21% do total aplicado na Região Centro-Oeste. No Brasil, o sistema superou a marca de 6,95 milhões de hectares, segundo informações compiladas pela Agência Nacional das Águas (ANA), em 2017, com um crescimento médio anual de 4,3%.

A irrigação é uma prática agrícola que auxilia no desenvolvimento de plantações em áreas com menor volume de chuvas e solos mais áridos. A técnica pode dobrar ou até triplicar a produtividade, se implementada com assistência técnica especializada.

Os tipos de irrigação são caracterizados em quatro versões: por superfície, subterrânea, aspersão e localizada. No entanto, apesar dos resultados comprovados, é uma técnica que necessita de altos investimentos, o que, em muitos casos, inviabiliza a instalação por parte do agricultor.

Controle e legislação

A utilização da água na agropecuária, assim como em outros setores produtivos, é fundamental para o desenvolvimento da atividade rural. Seu uso vai desde o abastecimento da propriedade até a dessedentação animal e irrigação, por isso, é necessário desenvolver mecanismos de controle para que o consumo seja feito de forma organizada.

A fim de exercer o controle sobre a utilização da água proveniente dos recursos hídricos naturais, a ANA, em parceria com as unidades da federação, conta com legislação específica que monitora de que forma é realizado o consumo. No Estado, o controle é feito pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), que gerencia as autorizações de outorgas – licença concedida pela administração estadual para usos da água utilizada diretamente de rios, lagos e córregos de domínio estadual e das águas subterrâneas.

De acordo com o engenheiro sanitarista e ambiental, Luciano Jikimura, todos os produtores rurais que utilizam água na produção agropecuária precisam realizar o cadastro de recursos hídricos no Imasul. O processo é feito pela internet, por meio do portal Seriema, e a documentação que precisa ser apresentada dependerá do volume de água utilizada.

“O controle feito pelo Imasul, que verifica quantidade, finalidade e o lançamento de afluentes do recurso. Quando o proprietário comprova utilização de 10 metros cúbicos, por exemplo, ele está isento da outorga, mas precisa fazer o cadastro. Acima dessa quantidade é recomendado que o solicitante tenha uma consultoria especializada para responder a questões específicas de utilização”, explica o profissional, que é fiscal do instituto.

Jikimura esclarece que a outorga é um dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 2.406/02) e, desde que foi implementada no estado, em 2015, por resolução da Semade nº 21, emitiu 797 documentos. Já os números de utilização até o limite mínimo somaram 1.283 cadastros.

Maior busca por outorgas

Diante do crescimento da agroindústria em Mato Grosso do Sul, a demanda por solicitações de outorgas aumentou, e o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), Jaime Verruck, explica como a administração estadual tem atuado, a fim de garantir o uso consciente do recurso.

“Acompanhamos uma série de recordes na produção de soja no Estado. Temos condições e clima favorável, mas, em algumas regiões, o resultado pode ser ampliado com a utilização de irrigação. Na costa leste, por exemplo, foram realizados experimentos de cultivares do grão com a tecnologia. O resultado é positivo, por isso, além de estimular a outorga, o governo do Estado oferece redução no ICMS em 2% para os produtores que utilizam energia elétrica para esse fim”, observa o titular da pasta.

Verruck acrescenta que a outorga está sendo implementada de forma preventiva, para garantir que daqui a 10 anos exista água para todos os que necessitam utilizá-la na atividade rural. “Nós temos um lugar, por exemplo, onde uma pessoa pediu para fazer captação, mas lá não tem mais capacidade de fazer outorga porque a capacidade do rio disponível está sendo captada por outros mecanismos. Por isso, há a outorga, para evitar que haja conflito e que se tenha água para todos. O conceito desse mecanismo é: eu preciso manter o rio e o que eu retiro precisa ser distribuído para vários usuários. Esse é o conceito da política pública”, finaliza.

Fonte: Correio do Estado / Foto: Valdenir Rezende

 

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